Já no inicio do século, se falava em uma Nova Gestão Pública, em que se privilegiaria o Contrato de Gestão, Competição, Planejamento com Gestão estratégica e Accountability.
Essa Nova Gestão, propagada inclusive por ex-ministros da Saúde como A. Chioro, tinha como um de seus pilares a inserção da sociedade em processos operacionais, evitando assim burocracias excessivas com responsabilização pautada por transparência e ética.
Infelizmente após mais de uma década, não vemos muitos exemplos práticos da teoria da Nova Gestão.
Há alguns anos, por exemplo, na tentativa de uma das maiores incorporações de tecnologia pelo estado brasileiro, foi realizada uma licitação para aquisição de 80 máquinas de radioterapia pela União, em contra-partida a empresa ganhadora realizaria a construção de uma fábrica dentro de nossas fronteiras.
A idéia noticiada no início de 2012 era interessante, visto que o maquinário é deficitário e o câncer é uma doença que tem crescido nos últimos anos, democraticamente acometendo a população de todas as esferas sociais.
Morosidade do Estado
O processo burocrático começou com a aprovação da portaria que autorizava o estado a comprar as máquinas, em seguida após idas e vindas, a licitação só indicou a vencedora em dezembro de 2013.
Um aparte: Em um país majoritariamente cristão, a lei das licitações de 1993, tem o número 8.666, coincidentemente o final 666 é o que a Bíblia chama de nome da fera, ou besta, de sete cabeças e dez chifres (Apocalipse 13:1, 17,18).
Voltando ao nosso assunto, na mesma época foi estimulada a abertura de residências médicas em radioterapia, que são especializações na área com duração de 3 anos em período integral, com bolsas oferecidas pelo Ministério da Educação. Isso ocorreu em vários hospitais brasileiros, para dar conta da demanda que seria enorme.
Até hoje devido à dificuldade de instalação das máquinas, que precisam de salas especiais blindadas devido à radiação, nenhum aparelho está em funcionamento. E apesar de não haver posição oficial do Ministério da Saúde, há rumores que o parque de radioterapia não sairá do papel.
Nesse caso bizarro de morosidade e falta de planejamento estatal sobre um tema de absoluta necessidade e urgência, vemos que o país, por meio de seus inúmeros governos, patina em suas próprias iniciativas quando resolve centralizar etapas operacionais de qualquer processo.
Na teoria a pratica é outra, e o Câncer do Brasil é muito maior do que a medicina pode resolver.
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Paulo Lázaro de Moraes é médico formado pela PUC-Campinas, Doutor pela Universidade Federal de São Paulo. Dedica-se a estudos na área de oncologia / radioterapia e de saúde pública. Escreve às quintas para o 30 Diários.
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