Partidos têm 1 ano para transformar Comissões Provisórias em Diretórios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder um ano para que todos os partidos do país estabeleçam em seus estatutos um “prazo razoável” para que suas unidades municipais e estaduais formem diretórios, em substituição às comissões provisórias. Os diretórios obrigam que o processo de escolha de candidatos a cargos públicos ocorra por votação dos filiados,…

Entender para bem debater: Pedaladas Fiscais

Por Mercado Popular, Nesta semana, o Tribunal de Contas da União rejeitou a execução orçamentária de 2014 do governo federal. O relatório menciona que “2014 foi um sistemático e abrangente descumprimento de princípios basilares que regem a administração pública.” Um dos pontos basilares para essa rejeição foram as chamadas “pedaladas fiscais”. Mas o que são essas pedaladas…

O lado bom (ai!?) da persistência de Dilma no poder

Por Prof. Paulo Moura, Numa passagem de “O Príncipe”, Maquiavel enuncia uma de suas “leis do poder”, segundo a qual, o poder que se conquista com facilidade, perde-se com facilidade e, vice e versa, o poder que se conquista com dificuldade é muito mais dificilmente retirado das mãos de quem assim o conquistou. A trajetória…

Aprovadas as Resoluções do TSE para as Eleições 2016

O texto do site EleitoralBrasil faz um resumo das decisões do TSE. Dentre elas, as datas das Convenções Nacionais, o prazo para filiação de candidatos e a data para entrega da lista de candidatos dos partidos aos cartórios eleitorais. // O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as…