Marcelo Freixo (PSOL) declara R$ 5 mil. Carmen Migueles, estreante do Partido Novo apresenta R$ 2,1 milhões

TSE divulga bens declarados dos candidatos à Prefeitura do Rio

  Por Globo Político, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou as declarações de renda dos candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro, provocando estarrecimento entre a grande mídia e eleitores cariocas pela desigualdade financeira e entre os concorrentes. Enquanto a empresária e estreante, Carmen Migueles (Partido Novo), declarou R$2,1 milhões, o candidato Marcelo Freixo, parlamentar desde…

Crowdfunding, arrecadação e gastos de campanha eleitoral

Por Fabio Fialho (advogado e membro do IBRADE), Senhoras e senhores, apertem os cintos. Estamos pertos de dar a largada na corrida eleitoral. As convenções se iniciam a partir do dia 20 de julho próximo e, escolhidos os candidatos, os respectivos pedidos de registro deverão ser feitos até às 19 horas do dia 15 de…

"Convenção de Itu", primeira convenção republicana do Brasil - 18 de abril de 1873

Das Convenções para a escolha de Candidatos

  Por Editorial 30, A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral (que foi reduzido), além da proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, definiu que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e…

Luiz Aguilar Partido NOVO-SP

Aprendendo a jogar

  Sabemos que o sistema político do Brasil é o presidencialismo. Alguns o chamam de presidencialismo de coalizão, devido à grande dependência que o poder executivo tem do congresso nacional. Sem a anuência dos parlamentares, nosso pobre presidente fica de mãos atadas. Para ter sua base de apoio, o governo central tem que fazer coalizões, isto é, curvar-se a…

Partidos têm 1 ano para transformar Comissões Provisórias em Diretórios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder um ano para que todos os partidos do país estabeleçam em seus estatutos um “prazo razoável” para que suas unidades municipais e estaduais formem diretórios, em substituição às comissões provisórias. Os diretórios obrigam que o processo de escolha de candidatos a cargos públicos ocorra por votação dos filiados,…

Coronelismo Moderno

Sobre filiação partidária, analfabetismo e Coronelismo moderno

Interessante texto de Emerson Cervi, sobre o cuidado ao se analisar dados do TSE sobre filiação partidária no Brasil. O autor analisa a relação entre alfabetização, desenvolvimento e número de filiados em pequenas, médias e grandes cidades brasileiras. No Paraná, em particular, procura entender por que o Estado possui uma média de filiados (13%) superior…

Aprovadas as Resoluções do TSE para as Eleições 2016

O texto do site EleitoralBrasil faz um resumo das decisões do TSE. Dentre elas, as datas das Convenções Nacionais, o prazo para filiação de candidatos e a data para entrega da lista de candidatos dos partidos aos cartórios eleitorais. // O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as…

Autorizada exibição de propaganda do PRP e NOVO com base em nova regra

Por Lucio Flavio, Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (03), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram autorizar a veiculação da propaganda partidária de dois partidos com base na nova regra definida pela reforma eleitoral deste ano. Conforme prevê a Lei nº 13.165/2015 – que alterou parte da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº…

Charge - Troca de partido, por Nill Júnior

O velho pragmatismo político ainda não entendeu o Partido Novo

A velha guarda da política brasileira, acostumada às já enraizadas práticas de troca de favores, conchavos e coronelismo, ainda não entendeu o propósito, tão pouco o cerne da existência do NOVO. São inúmeras as notícias que vem de todo o Brasil, dando conta de deputados, estaduais e federais, que se filiaram, pretendem se filiar ou até,…