Plenário definirá se Partido Novo tem direito a programa partidário em 2016

  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade na sessão de hoje (4) ao julgamento do recurso que definirá se o Partido Novo tem direito à propaganda partidária no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2016. A sigla teve seu registro aprovado pelo Tribunal no dia 15 de setembro de 2015.…

Autorizada exibição de propaganda do PRP e NOVO com base em nova regra

Por Lucio Flavio, Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (03), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram autorizar a veiculação da propaganda partidária de dois partidos com base na nova regra definida pela reforma eleitoral deste ano. Conforme prevê a Lei nº 13.165/2015 – que alterou parte da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº…