O Partido NOVO é a Ágora da polis moderna


Dennys Andrade, NOVO-SP

 

Entre os gregos antigos, a política era a própria razão de ser da polis. Os cidadãos tinham riqueza, beleza e inteligência diversas, mas como cidadãos eram iguais, pois todos eles eram racionais. E a única relação entre seres racionais é a da persuasão.

A persuasão difere da imposição pois pressupõe a igualdade dentre aquele que fala e aquele que ouve. E os gregos exaltavam esta forma de vida política, obedecendo espontaneamente à lei de sua polis. Tal era o orgulho de sua ciência cidadã que Sócrates, sentenciado à morte, recusou a oferta de ajuda para escapar de Atenas, pois seria “racionalmente incoerente com seu compromisso como cidadão” e o pior castigo além da execução, era a morte cívica, a condenação ao exílio da polis e ao ostracismo.

Os gregos clássicos tinham clara consciência de que ao relacionar o propósito da vida ao exercício da racionalidade e da expressão equilibrada das próprias capacidades, inauguravam novíssimas possibilidades de experiência humana. Onde sucumbir à paixão ou à cegueira do orgulho afastava o homem da mais elevada e pura forma de auto-expressão e conhecimento: desfrutar da vida política da polis.

Ao viver entre iguais, submetidos apenas à lei, cada um governando e sendo governado, encontramos entre os gregos a maioria das condições da liberdade e a “política” era atividade específica desta novidade chamada “cidadão”. Sua contribuição racional civilizatória  atravessou milênios e, apesar de serem diferentes em religião, costumes e visão de vida, é fácil para nós tomá-los como nossos contemporâneos.

As leis e políticas de uma cidade grega não provinham do palácio de um déspota, mas da discussão entre cidadãos conceitualmente iguais na ágora, a praça de mercado que também servia de arena política. Os cidadãos gozavam de igualdade perante a lei e oportunidade igual de falar na assembléia. Isonomia, como sinônimo de democracia.

Ao grego, ir a ágora era transcender as suas necessidades ditas “naturais” (abrigo, alimentação, procriação) e assumir responsabilidades como cidadão da polis. O domínio de idéias, a construção de argumentos, a capacidade de compreender a audiência e um reconhecimento das paixões dominantes da natureza humana eram habilidades nas quais os homens se dirigiam uns aos outros pelo discurso. As decisões de interesse público eram tomadas à luz do dia e submetidas abertamente à crítica. A história era a memória das palavras e feitos, e as palavras eram os veículos da memória.

No início do século VI a.C. as reformas de Sólon já estabeleciam duas bases essenciais da política grega. A primeira foi de combater o rompimento de lealdades naturais e também de inibir as lideranças amorfas, sempre em nome “dos mais amplos interesses comuns”. Para isto, estabeleceu núcleos políticos baseados em unidades territoriais (como distritos). A segunda foi estabelecer um princípio da “separação de poderes”, deixando Atenas por dez anos para que a nova constituição pudesse ser executada por outros. Em sentido estrito, a política trata-se de uma conexão de cargos abstratos aos quais correspondem deveres e, portanto, o trabalho pode ser feito por qualquer funcionário competente.

O conjunto de cargos pelos quais uma polis era governada e as leis que especificavam o seu funcionamento formavam a constituição. Ao governo sem constituição faltaria o tipo de limitação moral que distingue a política. As constituições limitam o poder dos detentores de cargos diretivos e como resultado criam um mundo previsível (embora não rígido e imóvel) no qual os cidadãos podem conduzir suas vidas.

Mais de vinte séculos depois, Francis Bacon (1561-1626) desenvolvia a teoria da constituição equilibrada, com papel central na política do Ocidente. Organizou as instituições de modo a permitir aos Estados modernos almejassem  uma estabilidade duradoura. De forma que a distribuir o poder entre um, alguns e a maioria, a constituição deve determinar funções parceladas entre diferentes cargos e assembleias. As decisões executivas requerem um líder, a formulação de políticas requer um pequeno grupo de cidadãos experientes, ao passo que a aceitação das leis e a sensibilidade do governo dependem de formas eficazes de consulta popular.

Desde então por mais outros cinco séculos constituiu-se, de forma periférica e importando as práticas políticas de além-mar sem permitir uma participação efetiva do povo na história das palavras e do seu próprio destino, a prática constitucional brasileira vem alijando o brasileiro do seu compromisso como cidadão. Seja relegando-o à “morte cívica”, exilando-o da polis ao negar acesso à ágora moderna das decisões partidárias, seja condenando-o ao ostracismo coadjuvante do voto de cabresto ou da miséria intelectual.

O Partido NOVO tem a obrigação moral e a proposta ideológica para responder às demandas de seu tempo. Deve entender seu papel de ágora moderna e colocar as condições para que a “política” seja novamente atividade específica desta “novidade racional” brasileira chamada cidadão. Para isto, deve fornecer as condições de igualdade e oportunidade de ser ouvido, de governar e ser governado, praticando isonomia como sinônimo de democracia interna. Nesta perspectiva, saudamos com otimismo a criação da sua corrente de filiados, na forma do Confia-NOVO (Facebook e histórico do movimento).

Os cidadãos tem riqueza, beleza e inteligência diversas, mas como cidadãos são iguais, pois todos são racionais. E a única relação entre seres racionais é, desde quase trinta séculos, a prática da livre persuasão e da liberdade de escolher e ser escolhido.

 

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Dennys Caesar de Andrade é geógrafo formado pela FFLCH-USP com extensão em Negócios e Comércio pela FGV. Atua na área de Inteligência de Mercado, Expansão e M&A do Grupo Carrefour e edita o Blog 30 Diários, onde escreve aos sábados. É um dos fundadores da Corrente Nacional de Filiados do NOVO, o CONFIA-NOVO.

 

 

 

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