Ministério Público, hospitais e merenda escolar


Paulo Lázaro, NOVO-SP

Sim, sim, sim, sim, sim, sim…

Disse a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) na sessão plenária que definiu abertura do processo de impedimento da presidente da República. Grande parte desta empreitada impulsionada pelo trabalho sério realizado por agentes fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União e Ministério Público.

Pouco antes a deputada havia homenageado a gestão do prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Muniz, seu marido. Menos de 24 horas depois Ruy foi preso pela Polícia Federal. Ele é acusado de dificultar o funcionamento dos hospitais que prestam serviço ao SUS na  idade favorecendo assim o hospital de sua família.

Em relatório a Policia Federal indicou que “as investigações demonstram que os acusados, direta e indiretamente, valendo-se meios fraudulentos, tentaram destruir e/ou inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais públicos (Hospital Universitário Clemente de Faria) e filantrópicos  (Santa Casa, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho) de Montes Claros, que atendem uma população de aproximadamente 1,6 milhão de  pessoas, distribuídas nos 86  hospitais do Norte de Minas”.

Para tanto houve, segundo a PF, diminuição acentuada na prestação de serviços médicos e diagnósticos causando graves problemas à população.

Outra premiada com o voto da “sorte” foi a Deputada Moema Gramacho (PT-BA), ex-prefeita de Lauro de Freitas (BA). Dias após seu voto, neste caso contrário ao impeachment, ela recebeu notificação do Tribunal de Contas do Município para devolver ao erário público importantes valores referentes a pagamentos e repasses indevidos em sua gestão.

Não distante dalí, o Ministério Público de São Paulo acusa uma cooperativa de agricultores, a Coaf, de fazer pagamento de intermediários e agentes públicos que facilitavam ou fraudavam as licitações para beneficiar a cooperativa.

O caso já é de domínio público há quase 5 meses, e mesmo assim a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, que analisa o caso, teve somente quórum para uma das quatro reuniões programadas para 2016. Na última reunião da comissão, estiveram presentes somente 3 de seus 11 deputados, todos pertencentes à oposição.

Enquanto isso a operação Alba Branca, que tem como um de seus responsáveis o promotor Leonardo Romanelli, continua seu curso.

Traçando um paralelo entre estes momentos, pode-se observar que a ação do Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF) tem tido papel decisório na República, seja em nível municipal, estadual ou federal.

Entretanto o que motiva o desfecho politico nesses casos é a intensidade do engajamento social espontâneo, seja nas ruas ou por militância virtual, o que tem dado suporte para encaminhamento e celeridade que estas questões necessitam.

Não por acaso, o impeachment ocorre após a maior manifestação popular da história do Brasil, com apoio total e irrestrito à Justiça, MP e PF. Nas outras situações citadas ainda há carência de engajamento robusto e reais consequências politicas.

(Re)aprendizado cristalino para as mudanças que o país precisa e dependente de cada um de nós.

Paulo Lázaro de Moraes é médico formado pela PUC-Campinas, Doutor pela Universidade Federal de São Paulo. Dedica-se a estudos na área de oncologia / radioterapia e de saúde pública. Escreve às quintas para o 30 Diários.

 

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