Rapsódia sobre um tema de Garschagen


Leandro Monteiro - NOVO, SP

Não se assuste com o título: nossa conversa de hoje é sobre um molhinho de alho!

Por Leandro Monteiro,

Na ação de rua do NOVO que fizemos domingo (10) no Largo da Matriz da Freguesia do Ó, conhecemos uma comerciante, a dona Helena, que vende salgados em uma barraquinha na praça — devidamente autorizada pela Prefeitura.

 Para acompanhar os salgados que vende, a d. Helena oferece um molhinho de alho que ela mesmo prepara, que, além de excelente, é diferente de tudo o que existe por aí!

 Imediatamente após prová-lo, todos ficamos entusiasmados e sugerimos que a d. Helena deveria passar a fazer mais daquele molho, embalá-lo e vendê-lo na sua barraquinha, juntamente com os salgados. Logo, quem sabe, se o produto caísse no gosto popular (como tem tudo para acontecer, porque é bom e diferente), a demanda cresceria e d. Helena teria que passar a produzir mais, distribuir em mais lugares, e consequentemente contratar pessoas para ajudá-la. De vendedora que trabalha para a mera subsistência, d. Helena se tornaria uma empreendedora: daria chance de trabalho a outras pessoas, melhoraria sua própria condição de vida, e, de quebra, mais pessoas poderiam usufruir do seu excelente molhinho de alho.

 Mas… vivemos em um país onde quase todas as atividades (produtivas ou não!) são fortemente regulamentadas pelo estado, e começamos a nos questionar a que tipo de exigências a d. Helena teria que atender para colocar a venda seu molhinho de alho.

 Propus-me a fazer um levantamento básico das normas que a d. Helena teria que seguir para vender o seu produto; o que encontrei, de saída, foi um emaranhado gigantesco de leis, normas, regulamentos, licenças, selos, procedimentos — desde procedimentos básicas de higiene até regras minuciosas para selamento de embalagens —; confesso que, mesmo sendo advogado, precisaria de um bom tempo e de uma equipe multidisciplinar com nutrólogo, engenheiro, etc., para poder dar um parecer do que teria que ser cumprido pela d. Helena para que ela pudesse colocar no mercado, regularmente, seu molhinho de alho.

 Ou seja: ou d. Helena vende seu molhinho irregularmente — e dificilmente conseguirá algo mais do que aumentar um pouco sua renda, limitando a venda aos fregueses de sua barraquinha —, ou abandona totalmente da ideia.

Cartaz ilustrando a costumaz revolta popular contra o governo (Internet, Volta Redonda-RJ)

Curiosamente, muitos dos que, de um lado, ficam indignados ao ver o excesso de regulamentação e burocracia que existe para qualquer atividade no Brasil são os mesmos que, em outros momentos, dizem com tranquilidade que “o governo devia fiscalizar mais isso”, ou “devia ter uma lei para proibir aquilo”. É o tema que Bruno Garschagen trata em seu “Pare de acreditar no governo: por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado” (Ed. Record, 2015)

 Todas essas regras e burocracias nascem de uma aparente “boa intenção”: as milhares de regras impostas à venda do molhinho pela d. Helena buscam evidentemente proteger a saúde dos consumidores, seu direito de saber o conteúdo e as informações nutricionais do produto que estão comprando, etc. Como alguém ser contra isso?

 Contudo, o que pouco se discute são as consequências nefastas de muitas das ações do “estado paternalista” (ou do “estado-babá”, como chama Gerschagen), e que deveriam ser colocadas na balança. O excesso de regulamentação, por mais bem intencionado que fosse, acaba gerando deturpações como garantir acesso aos mercados apenas aos grandes e poderosos, que têm como diluir em seus custos os gastos com advogados, engenheiros, contadores, consultores e equipamentos capazes de cumprir o sem-número de exigências feitas. A concentração de poder e renda aumenta, e as pessoas são alijadas de mais e mais oportunidades.

 Além disso, há também um problema cultural: se o estado decide o que é melhor para você (como, no caso, ter acesso a molhinhos de alho feitos e embalados apenas segundo as mais sofisticadas normas de segurança alimentar), ele limita a escolha dos cidadãos e, com isso, a responsabilidade individual por elas (seja para o bem ou para o mal).

 Assim, você não pode, por exemplo, optar por comer o produto da d. Helena porque acha que ele é uma delícia (mesmo sabendo que não passou pelo crivo da Vigilância Sanitária) e que vale apena assumir o risco de ter um “piriri” depois. A d. Helena, por sua vez, não pode vender o produto caseiro dela e assumir o risco dele causar um “piriri” em alguém e ela perder clientes, ou mesmo sofrer um processo indenizatório por isso. Cai-se em uma relação em que ninguém tem o direito de ser responsável pelas suas escolhas.

 Estenda essa lógica a todos os setores que o estado busca regular, some os custos para manutenção de toda a estrutura necessária para isso, e misture as oportunidades para corrupção e ineficiência que isso representa, e a receita está dada para o Brasil de hoje.

 Pense dez vezes antes de dizer que “o governo devia cuidar disso”!

Também publicado em spmaisnovo.com.br

 

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