Documentos


Partido Novo

Estatuto – Desde 01/09/15.

Estatuto original – De 17/02/11 até 01/09/15.

Lista de Fundadores do Partido Novo

Relação de filiados – Prazos para o envio da lista atualizada de filiados, pelo partido, ao TSE: 2ª semana de Abril e 2ª semana de Outubro.

 

Tribunal Superior Eleitoral

Tabela de distribuicao do Fundo Partidario – 2015

Tabela com as datas e geradoras dos programas partidários em rede de rádio e televisão – Calendário 2016

Tabela com a relação de datas programadas para veiculação de inserções em intervalos comerciais – Calendário 2016

 

Eleições 2016

Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta – Minuta

Pesquisas eleitorais – Minuta

Escolha e registro de candidatos – Minuta

Modelos de lacres para as urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança – Minuta

Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral – Minuta

Atos preparatórios – Minuta

Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais – Minuta

Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes (aguardando autuação) – Minuta

Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas Eleições 2016 (aguardando autuação) – Minuta

Dispõe sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos aos cargos eletivos de vereador e prefeito nas eleições municipais de 2016 (aguardando autuação) – Minuta

 

Eleições 2014

Estatística de resultados

Tabela – Resultado das Eleições Gerais 2014 – 1º Turno – 05/10/2014

Tabela – Resultado das Eleições Gerais 2014 – 2º Turno – 26/10/2014

Estatística de eleitorado

Tabela – Quantidade de eleitores por zona eleitoral – Eleições 2014

 

Eleições – 1994 a 2012

Link do TSE para download dos resultados e informações sobre as eleições já realizadas no país.

 

Plebiscitos e Referendos

Plebiscitos no Estado do Pará – (vários documentos/TSE)

As consultas feitas no Estado do Pará tratam da possibilidade de desmembramento dessa unidade federativa e da criação de mais dois estados nessa região – Carajás e Tapajós –, nos termos dos decretos legislativos nº 136/2011 (formato PDF) e nº 137/2011 (formato PDF).

Plebiscito 1993 – Resultado

Em 21 de abril de 1993, foi realizado plebiscito que demandava escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.

Referendo 2005 – Resultado

No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país.
A alteração no art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tornava proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º do estatuto. Como o novo texto causaria impacto sobre a indústria de armas do país e sobre a sociedade brasileira, o povo deveria concordar ou não com ele. Os brasileiros rejeitaram a alteração na lei.

Referendo 1963 – Resultado

Em 6 de janeiro de 1963, foi realizada consulta sobre a continuação ou não do parlamentarismo no país. O povo rejeitou esse sistema de governo e optou pelo presidencialismo.