Partido Novo
Estatuto – Desde 01/09/15.
Estatuto original – De 17/02/11 até 01/09/15.
Lista de Fundadores do Partido Novo
Relação de filiados – Prazos para o envio da lista atualizada de filiados, pelo partido, ao TSE: 2ª semana de Abril e 2ª semana de Outubro.
Tribunal Superior Eleitoral
Tabela de distribuicao do Fundo Partidario – 2015
Tabela com as datas e geradoras dos programas partidários em rede de rádio e televisão – Calendário 2016
Tabela com a relação de datas programadas para veiculação de inserções em intervalos comerciais – Calendário 2016
Eleições 2016
Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta – Minuta
Pesquisas eleitorais – Minuta
Escolha e registro de candidatos – Minuta
Modelos de lacres para as urnas eletrônicas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança – Minuta
Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral – Minuta
Atos preparatórios – Minuta
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais – Minuta
Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes (aguardando autuação) – Minuta
Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas Eleições 2016 (aguardando autuação) – Minuta
Dispõe sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos aos cargos eletivos de vereador e prefeito nas eleições municipais de 2016 (aguardando autuação) – Minuta
Eleições 2014
Estatística de resultados
Tabela – Resultado das Eleições Gerais 2014 – 1º Turno – 05/10/2014
Tabela – Resultado das Eleições Gerais 2014 – 2º Turno – 26/10/2014
Estatística de eleitorado
Tabela – Quantidade de eleitores por zona eleitoral – Eleições 2014
Eleições – 1994 a 2012
Link do TSE para download dos resultados e informações sobre as eleições já realizadas no país.
Plebiscitos e Referendos
Plebiscitos no Estado do Pará – (vários documentos/TSE)
As consultas feitas no Estado do Pará tratam da possibilidade de desmembramento dessa unidade federativa e da criação de mais dois estados nessa região – Carajás e Tapajós –, nos termos dos decretos legislativos nº 136/2011 (formato PDF) e nº 137/2011 (formato PDF).
Plebiscito 1993 – Resultado
Em 21 de abril de 1993, foi realizado plebiscito que demandava escolher monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. Essa consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.
Referendo 2005 – Resultado
No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país.
A alteração no art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tornava proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º do estatuto. Como o novo texto causaria impacto sobre a indústria de armas do país e sobre a sociedade brasileira, o povo deveria concordar ou não com ele. Os brasileiros rejeitaram a alteração na lei.
Referendo 1963 – Resultado
Em 6 de janeiro de 1963, foi realizada consulta sobre a continuação ou não do parlamentarismo no país. O povo rejeitou esse sistema de governo e optou pelo presidencialismo.
