Sobre Liberdade e Democracia


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Por Dennys Andrade,

José já tem idade para se casar. Possui um emprego público, mora só, em um apartamento alugado pequeno, porém ajeitadinho e é considerado bonito para os padrões sociais. Já passa dos 35. Boa hora para aproveitar alguns incentivos do governo para, quem sabe, comprar um cantinho próprio. Se constituir família e tiver um filho, ser-lhe-á garantida  uma verba extra oficial. Se tiver dois, a verba dobra. Três então, é um quase herói, ajudando sobremaneira o seu país fictício, de taxas negativas de fertilidade há anos.

Neste país democrático, conforme política inclusiva, decidida em assembleia comunitária, todas as esposas são escolhidas pela maioria dos votos de cada comunidade. Desta feita, a justiça contemplaria também as gordas, as feias, as coxas e todas aquelas mulheres que, de outra forma, seriam menos afortunadas ao buscar se casarem e de cumprirem plenamente o seu “papel social”.

Nosso personagem deu sorte. Como era carismático e bem quisto, a comunidade acabou favorecendo-o e lhe escolheram uma moça igualmente bonita, apesar da tenra idade – quase dez anos mais nova que ele. Algumas feias, pouco mais velhas que ela, protestaram. Normalmente respeitam a fila da idade mas, acabaram conformadas com a decisão da maioria, afinal, soberana.

José agora tem uma esposa e um crédito imobiliário subsidiado. Poderá comprar um bom teto para o casal e seus três futuros filhos. José não queria se casar, tão pouco queria ter filhos, sequer escolheu a própria esposa. José vive em um fictício país democrático, mas com pouca liberdade.

Igor acaba de fazer 21 anos e está com muita raiva. Ele não concorda com os rumos políticos de seu país fictício e mobiliza os amigos da escola para uma passeata que ocorrerá aquela tarde, após as aulas. Sua mãe fica sempre um pouco preocupada mas está acostumada com as “loucuras” do filhote. Só exige que ele use a sua capa branca (de estudante) quando organiza os tais “protestos”. Assim, a polícia sabe que se tratam de estudantes e procede de forma específica para com eles.

Vlogueiro juvenil precoce, utiliza das redes sociais para organizar os amigos e disseminar suas ideias políticas. Seus pais, não fazem ideia como ou no que ele trabalha, apenas que nunca lhes pediu qualquer ajuda financeira, pelo contrário. Seus confortáveis rendimentos é que impressionam. Sabem que ele montara uma empresa com colegas e que tem aplicações vultosas em ações na “NASDAQ”.

Igor pretende influenciar o destino de seu país e irá se preparar bem para isto. Para tal, fará diversos cursos de práticas públicas e de governança no exterior. O casamento com Ana Júlia terá de esperar. Todos dizem que eles são muito jovens, inexperientes da vida e nenhuma segurança quanto ao futuro, especialmente por viver em um país não democrático.

Igor não tem um emprego fixo ou sequer uma “carreira”. Sua mãe também não entende como carreira alguém que receba (ainda que muito bem) para falar na Internet. Tem uma namorada, tão jovem quanto, com quem pretende se casar, assim que voltar dos estudos no estrangeiro. Não tem nenhuma certeza sobre o futuro – se terá filhos, se poderá mudar o destino de seu país, nada. Sabe apenas que é algo pelo qual ele irá decidir. Igor vive em um país com muita liberdade, mas onde não existe democracia.

José e Igor são personagens fictícios mas as situações correlatas de ausência de liberdade ou democracia nem tanto. Ao contrário do pregado pela esquerda ideológica, existe uma conexão real entre liberdade e democracia mas estas não são idênticas. Quem tenta abrir uma empresa no Brasil sabe que a coerção sobre o indivíduo não precisa ser explícita para ser impositiva.

A democracia implica submissão à vontade da maioria, quer o indivíduo a aprove ou não. Implica aceitar os termos compulsórios ungidos pelo Estado. Hoje, este pode decidir que metade do seu salário deva servir para financiar políticas públicas geradoras de emprego, e não para que você quite uma dívida sua ou para que você gaste mais com produtos ou serviços, os quais também gerariam mais renda e empregos.

Amanhã pode ser que a maioria decida onde você deva trabalhar, quanto deva ganhar, onde irá morar e até com quem deva se casar, sempre para o bem de outrem. A vontade do indivíduo é irrelevante e muitas vezes coagida pela democracia de grupos organizados e corporativistas, em busca de cada vez mais “privilégios”, em nome e legitimadas pelo “bem comum”.

Já a liberdade é determinada por uma questão central – quem faz as escolhas da sua vida? Estas escolhas são coercitivamente decididas e elaboradas por um governo da maioria ou são decididas por um sem número de interações entre indivíduos e suas associações privadas? Resume-se, basicamente, em definir quem decide por você.

Desde que bens e serviços produzidos em um ambiente competitivo de livre mercado tendem a serem feitos com mais eficiência, menor custo e estimar melhor a demanda consumidora real do que aqueles produzidos sob a égide governamental (com seus monopólios, oligopólios, cartéis corporativos e empresas “campeãs” geradoras de empregos), os indivíduos responderão apoiando a flexibilização ou a extinção de leis e regulamentações.

Enquanto a liberdade permite que o indivíduo decida utilizar um serviço de transporte mais eficiente e barato como o UBER, a democracia pode decidir pela manutenção do monopólio dos serviços de táxi, mesmo que esta decisão não beneficie a maioria (não organizada) dos indivíduos, apenas àquela categoria organizada. E os correios? E o petróleo? Quão democrático é assegurar alguns empregos em detrimento de muitos outros que viriam com mais opções e concorrência? Chegariam as cartas mais rapidamente e sem extravios? Teríamos gasolina mais barata ou mesmo apareceria alguma empresa com recursos financeiros para extrair o óleo do Pré-Sal? Não sabemos. De forma diferente do UBER, não nos foi dada a oportunidade de escolha.

É preciso ter um olhar mais crítico com os objetivos da esquerda social democrática. Pode até soar bonito, politicamente correto mas significa também conceder mais e mais poder ao Estado em nome “da maioria” e toda concentração de poder corrompe, assim como o poder absoluto corrompe absolutamente. Lord Acton já parecia prever que se você der muito poder à vigilância sanitária, ela lhe impedirá de espremer limão em sua própria esfirra.

Mais democracia não significa necessariamente mais liberdade.

***

Dennys Caesar de Andrade é geógrafo formado pela FFLCH-USP com extensão em Negócios e Comércio pela FGV. Atua na área de Inteligência de Mercado, Expansão e M&A do Grupo Carrefour. Co-fundador da liberal Corrente Nacional de Filiados do NOVO, o CONFIA.

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