“A maior falha da prefeitura é ter um grande número de atribuições”, diz Fábio Ostermann (PSL)


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Fábio Ostermann, do PSL

Concorrente mais jovem na disputa pela prefeitura de Porto Alegre, Fábio Ostermann (PSL), 32 anos, não teme polêmicas. Liberal convicto, diz que não é de direita nem de esquerda e defende abertamente as privatizações e a redução das atribuições da gestão municipal.

Formado em Direito e especializado em Ciência Política, ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e enfrenta uma série de desafios — a começar pelo tempo de seus programas eleitorais no rádio e na TV, de apenas sete segundos.

Nem o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) Ostermann recebeu, embora tenha ajudado a fundá-lo no país. O MBL ficou conhecido por liderar as manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, na Capital, aderiu à candidatura de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Nada disso desanima o candidato.

— Na última pesquisa Ibope, tive um crescimento de 100%. Passei de 1% para 2% das intenções de voto — diz.

Ostermann é o sétimo convidado da série de entrevistas com os postulantes ao comando da prefeitura, iniciada no dia 5 de setembro, em ZH e Diário Gaúcho – a ordem foi definida de acordo com a disponibilidade de agenda dos candidatos.

A seguir, confira os principais trechos da entrevista.

O senhor é o candidato mais novo na disputa e nunca concorreu a cargos eletivos. Por que decidiu tentar?

Por perceber que faltavam alternativas em Porto Alegre que realmente dialogassem com o ideal de liberdade e por perceber que a maior falha da prefeitura é ter grande número de atribuições. São 34 secretarias. Uma organização com 34 prioridades não tem prioridade nenhuma. Quero trazer alternativas que desincumbam a prefeitura de tantas atribuições. A prefeitura tem de se concentrar no que realmente é necessário à população, e não no que interessa aos grupos instalados lá.

O senhor tem apenas sete segundos na propaganda eleitoral e tem aparecido mal nas pesquisas. Isso não desanima?

Não, estou em sexto lugar. Levando em conta que nunca concorri a nada, que sou o candidato mais jovem, que não tenho recursos vultosos para competir e que ainda estou formando uma base de apoiadores, isso não é desanimador. Pelo contrário, estou bastante empolgado. No Ibope, tive um crescimento de 100%. Passei de 1% para 2% das intenções de voto. Essa eleição tão curta prejudica novos nomes, e o sistema é feito para favorecer aqueles que já estão lá. Mas se a gente só ficar reclamando, nada vai mudar.

O senhor diz que não é de esquerda nem de direita. O que é?

Sou liberal. O liberalismo já passou por direita e esquerda, mas hoje essa classificação não faz sentido. O liberal é cético em relação à atuação do governo tanto no que a direita defende, que é uma maior repreensão à moral e aos costumes, quanto no que a esquerda defende, que é uma maior repreensão às liberdades econômicas.

Que estruturas planeja privatizar, se for eleito?

Inicialmente, vamos realizar estudos de viabilidade para começar pela Carris e pela Procempa.

E as parcerias público-privadas (PPPs), em que áreas serão adotadas?

As possibilidades são amplas. Educação, saúde, recolhimento de lixo. Na saúde, temos bons exemplos de PPPs em hospitais, como no caso do Hospital da Restinga, em unidades básicas de saúde e em pronto-socorros.

O que garante que privatizações e PPPs vão melhorar os serviços?

Basicamente duas coisas: concorrência e fiscalização do poder público. Hoje isso não acontece. A prefeitura não fiscaliza adequadamente, muitas vezes em função de interesses escusos. Vimos isso claramente no caso do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). Vamos criar uma ouvidoria pública para melhorar o controle.

Para fazer privatizações será necessário apoio na Câmara, e o senhor não terá maioria. Como viabilizar as propostas?

A gente está vivendo um momento muito interessante na história política do país, que vai ter impacto na Câmara. Tenho certeza absoluta de que teremos vereadores liberais, e pretendo trabalhar de forma muito transparente com a opinião pública, chamando a atenção para o fato de que o cobertor é curto. A gente precisa priorizar o que acha relevante. Nesse sentido, o caso da Carris é exemplar.

Por quê?

A Carris vem acumulando em torno de R$ 50 milhões de déficit por ano. Esse é um recurso que falta em outras áreas. Poderia ser usado, por exemplo, para a contratação de mil guardas municipais. Tenho um estudo realizado pela própria Guarda que mostra que o custo de um agente é de cerca de R$ 55 mil por ano para a prefeitura.

Para algumas pessoas, o Estado mínimo pode levar a uma fragilização dos serviços públicos. Qual é a sua percepção?

É exatamente o contrário. Um Estado que abraça tudo e a todos acaba não conseguindo atender o básico. É isso o que a gente vê no Brasil hoje. Coloco em xeque a visão de que o Estado precisa ser o órgão central na sociedade. Acabou a monarquia absolutista. Cada um de nós deve ser o soberano de sua própria vida.

O senhor ficou magoado ao saber que o Movimento Brasil Livre (MBL) decidiu apoiar Nelson Marchezan Júnior (PSDB)?

Não me magoou, porque já esperava. Sei a forma como as coisas funcionam e passaram a funcionar depois que saí do MBL. É uma estrutura excessivamente centralizada, pouco transparente. Não tem uma conta bancária. Fiquei sabendo que o dinheiro que se arrecadava ficava guardado numa gaveta, esse tipo de coisa.

O senhor declarou bens de apenas R$ 1,3 mil no TSE. Muita gente acha que, pelo perfil liberal, o senhor deveria ser rico. Qual é a sua resposta para isso?

Escolhi outras prioridades além de acumular bens. Fiz duas graduações (Ostermann é formado em Direito e cursou Economia, mas não concluiu), fiz mestrado, fiz pós, falo cinco línguas. Além do fato de que tenho só 32 anos. Minha prioridade sempre foi acumular experiência e me qualificar.

O senhor quer estabelecer metas e avaliação de desempenho para os professores municipais. Pode dar mais detalhes?

Os professores podem ficar tranquilos, porque vai ser algo bastante debatido. Alguns têm entendido muito mal a ideia. Não quero acabar com o ensino municipal, como saiu na Zero Hora. Quero atender a uma demanda histórica dos professores, que é diminuir tamanho das turmas.

Como fará isso?

Nosso plano piloto contempla a concessão de 1,7 mil bolsas para alunos que estejam entrando no 1º e no 5º anos do Ensino Fundamental em escolas da rede privada. Isso custaria um valor relativamente baixo e possibilitaria aos alunos de baixa renda uma alternativa. A partir daí, queremos debater a qualidade do ensino municipal.

Por que o 1º e o 5º anos, se os piores resultados no Ideb estão nas séries finais do Ensino Fundamental?

Porque o 1º ano é o início de um ciclo escolar e o 5º é o início de uma nova fase de testagem do Ideb. A partir daí, é possível estabelecer comparativos interessantes.

Mas de onde sairia o dinheiro para medidas como essa?

A mera reorganização das atribuições da prefeitura já geraria uma diminuição de custos. Também pretendemos reduzir em 90% o número de cargos de confiança e vamos manter apenas seis secretarias.

Que secretarias seriam mantidas?

As secretarias de gestão, de segurança, saúde, educação, desenvolvimento e de urbanismo e mobilidade. Além dessa reorganização, vou fazer uma auditoria completa das contas e contratos administrativos e um mapeamento profundo dos processos internos e fluxogramas para a gente de fato entender onde estão os desperdícios.

A Guarda Municipal deve cuidar apenas dos prédios públicos ou deve fazer policiamento nas ruas?

A Guarda pode e deve fazer policiamento ostensivo. Isso está no estatuto do órgão.

Que outras propostas o senhor tem para a segurança?

O aumento da disponibilidade e do monitoramento de câmeras, a integração mais efetiva com o Ceic (Centro Integrado de Comando). Em relação a praças e parques, precisamos discutir propostas de cercamento. Não sou favorável ao cercamento completo da Redenção, mas acho que a gente poderia fazer isso em algumas áreas mais vulneráveis.

Porto Alegre tem déficit de 14 mil vagas na educação infantil. Como contemplar a demanda sabendo que não há dinheiro?

Não falta dinheiro, faltam prioridades. Temos orçamento de R$ 6,6 bilhões e precisamos fazer escolhas. Construir creches está fora de questão. Nosso plano é ampliar os convênios com a rede existente e fomentar o surgimento de novas organizações para prestar esse serviço. Não faz o menor sentido construir creches e contratar mais professores porque vamos ter cada vez menos crianças nascendo.

Qual é a sua posição sobre o Mais Médicos e os profissionais cubanos?

O programa tem suas virtudes, o que é diferente dessa cooptação criminosa de cubanos trazidos para o Brasil e expropriados de uma parte dos seus salários, que é enviada como forma de subsídio a uma ditadura sanguinária, cruel, arcaica e só é defendida por gente que não tem o menor compromisso com a democracia. Quanto ao Mais Médicos sim, certamente não há problema, é uma solução para situações emergenciais, mas não vai resolver os problemas de saúde.

E os médicos cubanos?

Os cubanos que têm um contrato em vigor devem permanecer. Não vou deixá-los ao léu, simplesmente cancelar os contratos, gerando custos maiores para a prefeitura. Isso foi uma irresponsabilidade do governo federal.

Como a prefeitura pode contribuir para desafogar as emergências?

Temos um problema estrutural de redução do número de leitos. A gente precisa ampliar algumas parcerias com o setor privado, com organizações sociais, com empresas, trazer para Porto Alegre experiências exitosas de clínicas populares que já são uma verdadeira febre no Nordeste do Brasil. O cidadão, quando vê que o serviço é de qualidade, não vê problema em pagar. O problema é pagar por um serviço de má qualidade.

Mas muita gente não tem dinheiro para pagar uma consulta…

O exemplo (das clínicas populares) de cidades muito mais pobres do que Porto Alegre indicam que sim. No Nordeste, inclusive há clínicas populares em shoppings. Mas é claro que a gente não pode contar somente com essa rede, que seria complementar. Também teríamos de ampliar o número de leitos por meio da expansão de parcerias com a rede privada e também por meio do aumento da medicina preventiva.

O senhor considera suficientes as atuais equipes de saúde da família?

Eu pretendo ampliar as equipes. Elas fazem um trabalho fundamental e evitam que haja uma maior sobrecarga nos hospitais de pronto-socorro e nas unidades de saúde.

O senhor é favorável à atuação do Uber em Porto Alegre?

Sim. Não só sou favorável como sou usuário. O Uber é um serviço legítimo. Não é o Uber que precisa esperar que a prefeitura reconheça ele. É a prefeitura que deve correr para reconhecer o direito legítimo do trabalhador de estar exercendo esse ofício e do consumidor de estar escolhendo aquilo que ele quer. A gente não pode ficar preso às corporações, sejam elas de taxistas, de empresas de ônibus, de táxi lotação. A gente precisa ter liberdade.

Que medidas podem ser adotadas para melhorar o trânsito?

Algumas experiências de BRTs e VLTs devem ser trazidas para Porto Alegre. A gente está com essa obra infindável dos BRTs, mas não é só isso que vai acabar com os problemas de trânsito. Porto Alegre precisa de mudanças estruturais, que vão aproximar as pessoas, fazer com que elas possam morar perto do local de trabalho, ter lazer perto do local onde residem.

Como?

Isso a gente só vai conseguir mudar tendo uma rediscussão sobre o Plano Diretor. A gente precisa aumentar o adensamento urbano.

O senhor é a favor de mexer no Plano Diretor para ampliar a altura dos prédios?

Sim, a altura, o índice de aproveitamento que possibilite que a gente tenha recuos menores. Isso vai fazer não só com que a gente tenha maior oferta de moradias, de espaços para empreendimentos comerciais, mas também uma maior ocupação dos espaços públicos.

Ambientalmente, isso não é ruim para a cidade?

Não necessariamente. Porto Alegre tem vocação para ser uma cidade arborizada e isso deve ser incentivado. A gente não pode ficar limitado por essa ideia de que prédios são contrários ao desenvolvimento. Prédios possibilitam que a gente tenha um desenvolvimento humano maior. Essa é a grande virtude das principais cidades do mundo: possibilitar que pessoas de baixa renda morem mais perto do Centro.

Como o senhor pretende reduzir o desemprego?

Porto Alegre tem tanto potencial, mas a gente vê muita gente qualificada indo embora porque não tem oportunidades. Perdemos nossa vocação industrial tanto por questões de infraestrutura quanto por questões estruturais da prefeitura, que tem criado um ambiente hostil ao empreendedorismo. A gente precisa reverter esse processo, tornar Porto Alegre um polo empreendedor, de prestação de serviços.

Qual é a sua avaliação sobre o tempo para a abertura de empresas?

Acho obsceno, um absurdo. Dá para mudar com certeza. A prefeitura precisa mudar a sua mentalidade em relação ao empreendedor, precisa parar de ter presunção de má fé em relação ao empreendedor. Para empreendimentos de baixa complexidade, a gente precisa dar um alvará automático e fazer uma fiscalização. Para empresas que não envolvem grandes licenciamentos ambientais, não faz sentido a prefeitura fazer com que o empreendedor precise de 484 dias, que é a média, segundo a Endeavor.

Qual é a sua posição sobre o projeto de revitalização do Cais do Porto?

Não creio que seja um projeto perfeito, mas é um projeto concreto. Se a gente ficar nessa história de que não pode construir porque vai ter um shopping, isso empobrece o debate e a nossa cidade. São vagas de empregos que deixam de ser geradas, são oportunidades de ocupação do espaço público que são deixadas para trás. É a revitalização de uma região degradada que acaba sendo bloqueada por iniciativas demagógicas e ideológicas.

O senhor pretende alterar o sistema de recolhimento de lixo?

A gente precisa discutir uma maior descentralização da coleta de lixo. Poderíamos ter cooperativas locais, que realizassem a coleta com caminhões menores, frotas menores, em vez de ter só uma empresa, só a Cootravipa fazendo o serviço.

E a situação dos catadores clandestinos, que estão diminuindo os ganhos nas unidades de triagem da Capital? Como resolveria esse problema?

A gente não pode ignorar a situação de miséria de algumas pessoas que têm na coleta de resíduos e na reciclagem a única fonte de renda. Mas também não podemos conviver com uma cidade onde a gente tenha carrinheiros, carroças humanas andando no meio de grandes avenidas, porque isso não só atrapalha o tráfego como coloca em risco a vida dessas pessoas. Sou favorável à formação de cooperativas para que organizem esse trabalho de uma forma estruturada, que possibilite ganhos, mas que possibilite também uma mínima adequação às necessidades sanitárias da cidade. Não pode qualquer um ter o direito de ir lá, revirar o lixo e deixar tudo jogado.

O que dá para fazer em relação à população em situação de rua?

A base da assistência social deve estar focada em oportunizar portas de saída, mas não se pode descuidar de uma boa gestão dos abrigos da prefeitura e da rede conveniada. É importante ter uma rede de assistência social básica, que lide com essas pessoas que estão numa situação de miséria.

Ampliaria a rede de albergues?

Sim. Não pretendo construir novos albergues, não pretendo ampliar o quadro funcional da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania). Pretendo ampliar a rede conveniada e colocar a Fasc para fiscalizar, supervisionar os contratos.

Se for eleito, o senhor pretende tirar o projeto do Sambódromo do papel?

Não acho que caiba à prefeitura gerenciar, construir ou subsidiar o Sambódromo. A prefeitura precisa, inclusive, se desvincular dessa área. O Carnaval é uma manifestação popular da sociedade. Quanto mais despolitizar essa e outras manifestações, melhor para a sociedade, melhor para os que são envolvidos nessas manifestações populares. Há uma relação promíscua entre poder público e as organizações que atuam no Carnaval. Isso precisa acabar.

>> VEJA TAMBÉM O VÍDEO DA ENTREVISTA DE FABIO OSTERMANN AO ZERO HORA

Fonte: zh.clicrbs.com.br

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