Das possíveis mudanças no jogo de poder partidário em 2016 e 2018 – Partido Novo, Partido Social Liberal e Rede Sustentabilidade


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NOVO, Rede e PSL: os “Novos Garotos no Bairro”

Algumas análises e muitas perguntas

Por Guillerme Souza (Blog Pólis Laranjeiras),

Recentemente circulou pela imprensa que Marcelo Odebrecht haveria liberado os executivos da Odebrecht a fazer delação premiada caso quisessem. Odebrecht ainda não teria se decidido se faria delação, porém, disse que se o fizesse, “não seria seletivo”. Delcídio Amaral era do PSDB antes de migrar para o PT, provavelmente já esperando uma eleição de Lula. Ele sem dúvidas conta com o relacionamento mantido com partidos da oposição para tentar se livrar da cassação de mandato, além do apoio do PT nesta empreitada. Sua seletividade em uma possível delação provavelmente seria ligada aos votos da cassação, caso ela passe do Conselho de Ética do Senado. Caso o processo de Eduardo Cunha chegue ao plenário da Câmara, ele poderá ser cassado. Certamente, também contará com votos da base “aliada” e da oposição no processo.

Os três acima citados possuem motivos óbvios para fazer delação caso sejam condenados. No entanto, principalmente Cunha e Delcídio provavelmente sofrerão pressões difíceis mesmo de se imaginar para não fazê-lo. Existe muito no subterrâneo da política, é difícil saber. Além disso, creio que entrar no círculo do poder é muito mais difícil do que ser apartado do mesmo. Caso não façam delação, talvez possam manter mais influência do que fazendo. Figuras já condenadas que não denunciaram outros políticos ainda circulam pelos subterrâneos do Congresso. Não só pelo subterrâneo: Cássio Cunha Lima sofreu impeachment como governador da Paraíba e hoje é líder do PSDB no Senado. Renan Calheiros é presidente do Senado, mesmo com todas as denúncias que sofreu, e ainda é figura importantíssima no PMDB. José Dirceu, pelas denúncias mais recentes, continuou tendo influência dentro do PT. Os exemplos são muitos.

Mesmo com motivos para não fazer delação, a conjunção dessas três figuras na mesma situação limite parece ser bastante explosiva: Caso um dos três faça uma delação mais expansiva, os resultados para os maiores partidos do país podem ser ainda mais desastrosos. As denúncias que Lula e agora FHC estão tendo que responder, mais as denúncias que se acumulam sobre a gestão de Alckmin, formam um terreno fértil para os novos partidos ganharem força.

Três partidos me chamam mais atenção, pelo que consigo enxergar como potencialidade de ganhar votos, modificar discursos e/ou reconfigurar as forças partidárias no país: O Partido NOVO, o Partido Social Liberal e a Rede. Participei recentemente de um evento com representantes dos três partidos, e tive algumas impressões que se somaram ao que já tinha lido sobre eles, além de ter mantido algumas dúvidas, que também compartilharei aqui.

O Partido NOVO aparece como uma força que provavelmente terá peso em 2018. Não obstante a cautela quanto à importância de curtidas no Facebook, a página do Novo possui mais de 1 milhão de curtidas. Isso é um pouco mais que o PT, que quase chega a 1 milhão de curtidas, e 300 mil a menos que o PSDB, partidos criados na década de 1980.

A proposta do Novo em termos econômicos parece ser bastante clara: liberalismo econômico. Maior abertura comercial do país, redução da proporção do Estado no PIB, redução da relação impostos/pib, reformas microeconômicas (como mudanças na legislação econômica), privatização de empresas estatais (incluindo a Petrobras).

Em termos sociais, o Novo parece ainda não deixar totalmente claras suas políticas, apesar de já ter se declarado à favor do Bolsa Família em uma entrevista de seu presidente, além de defender o sistema de voucher educacional (ao invés de gerir escolas públicas, dar dinheiro para famílias para que os filhos ingressem em escolas privadas). Já se posicionou também contra cotas raciais. Em termos de liberdade individual também não parece claro, e, no debate que compareci, o debatedor fugiu do assunto com o argumento de que “isso ainda não foi discutido pelo partido, mas não é prioritário”. Ainda não parece claro o quanto o Novo será um partido conservador em termos de liberdades individuais e quais serão suas políticas sociais. O foco do Novo por enquanto é a economia.

Em resumo, ainda não está claro se o Novo será mais um representante do “Conservadorismo economicamente Liberal”, ou se terá diferentes alas, uma mais conservadora em termos sociais, outra mais progressista (o que eu acho mais provável).

Perguntas para o impacto do Novo:

Quantos votos ele roubaria do PSDB? Do PMDB? Dos partidos médios e nanicos? Terá um discurso difuso entre “combate à corrupção” e conservadorismo para atender a um eleitorado específico? Quão rápida pode ser sua ascensão na época de redes sociais e de crescente indignação com os partidos grandes mais antigos?

O quanto o Novo avançaria em termos de privatizações? Será vocalmente defensor dos direitos humanos, ou só vai deixar uma menção no final do programa partidário escrito na roda de rodapé, para não perder votos de “conservadores”? (Conservadores não é exatamente o termo para alguns discursos que circulam, este e este mas, usarei este termo para seguir o texto)

Eu já vi circular na internet montagens atribuídas ao Novo que colocam tanto o PSDB como o PT como partidos “socialistas”. O Novo vai adotar o discurso hayeakiano/misesiano de que partidos “de terceira via”, “”social-democratas””, ou algo do tipo, são socialistas ou caminham para o socialismo ou totalitarismo? Essa parte muito presente hoje no debate norte-americano será implementada no Brasil?

Obs: Tenho dificuldades em definir “social-democracia” hoje em dia. Tendo a denominar tanto a CNB (Construindo um Novo Brasil, tendência do PT hegemônica dentro do partido) e o PSDB como partidos da “social-democracia”, com visões econômicas distintas, sendo o pensamento que permeia o PT (CNB) como partido um pouco mais keynesiano/estruturalista, e o PSDB sendo um pouco mais liberal. Obviamente existem nuances dentro dos partidos, e sem dúvidas existem nuances dentro dos governos feitos por esses partidos, é uma simplificação, tanto que o governo Lula manteve o tripé macroeconômico do governo FHC.

Li recentemente um artigo do presidente do Instituto Teotônio Vilela no Rio de Janeiro (o think tank do PSDB), Igor Abdalla, e de Eduardo Zilberman, ambos professores da PUC-RIO, em que eles usam o termo “Social Democracia do Século XXI” para se referir às pautas que um partido de social democracia deveria defender, assim como já vi palestras com o FHC em que ele mesmo questionava a escolha do nome “social democrata” para o PSDB, em sua criação. Para os entusiastas em chamar o PSDB de socialista, Abdalla e Zilberman fazem questão de colocar no artigo que a social democracia nasce como uma cisão no socialismo alemão no século XIX. Como é o presidente do Instituto Teotônio Vilela escrevendo em um artigo sobre social democracia, creio que ele coloca o PSDB como parte da herança dessa tradição, de “terceira via”, entre estado e mercado. Confira o artigo.

– O Partido Social Liberal, com 27 mil curtidas, é na verdade um partido nanico já existente, que está sendo remodelado por dentro, atraindo parte dos liberais para essa reconstrução. Sendo assim, o partido está em processo de “recriação”, e seu potencial de impacto eleitoral em termos de votos provavelmente é menor que o do Partido Novo. Isso porque, além do processo de remodelação, o Partido Social Liberal já se declara de imediato defensor dos direitos humanos, da legalização das drogas, de modificações na forma de atuação da polícia (que vise à diminuição no elevado número de mortes de civis, colocando a legalização das drogas como necessária para tal), temas que o afastam do eleitorado “socialmente conservador”, que provavelmente será mais atraído pelo Novo, já que este está buscando fugir de se posicionar nessas pautas.

Em termos econômicos, está próximo do Partido Novo: livre-mercado, redução da relação impostos/pib, privatizações, reformas microeconômicas, entre outras.

Um dos pontos que mais me chamam a atenção no Partido Social Liberal é que ele tem bastante espaço para avançar em termos de impactar discursos políticos arraigados dentro do imaginário político nacional. A comum relação entre conservadorismo e liberalismo é uma delas. Outro, bastante inovador em termos dos discursos já arraigados, circula em forma de vídeo desde o ano passado, e é sobre o Bolsa Família. O Partido Social Liberal lançou um vídeo em 2015 em que remonta a origem teórica do Bolsa Família a Milton Friedman, um dos maiores economistas liberais do século XX. Friedman, em sua análise do Estado de Bem Estar Social (resumindo bastante), dizia, entre outras coisas, que certas políticas sociais universalizantes e de assistência social tinham como um dos impactos privilegiar mais a classe média do que os mais pobres. Além disso, para Friedman, o Estado era ineficaz em termos de gestão, logo, quando os serviços chegavam mais aos mais pobres do que à classe média, chegavam de forma ineficiente para a redução da pobreza dos mesmos, ou então criavam uma depedência aos pobres que não os ajudavam a superar a pobreza (além de gerar muita corrupção estatal pela burocracia). Assim, Milton Friedman disse que o Estado deveria acabar com suas políticas de Bem Estar Social e fazer um programa de transferência de renda, na forma de um “impostos de renda negativo”, a ser concedido aos mais pobres. Dessa forma, o Estado não ofertaria programas assistencialistas (como oferta de determinados alimentos, por exemplo), para os mais pobres, mas dinheiro para que os mais pobres decidissem o que era melhor para eles mesmos.

Seria um exemplo de política social focalizada, não uma política social universalizante (como saúde pública para todos). A focalização de políticas públicas é uma lógica de pensar políticas públicas através do foco na “eficiência de alocação de recursos”. O Partido Social Liberal, em seu vídeo, tenta ir muito além do argumento de que “O Bolsa Família começa com o FHC”, ao clássico argumento de oposição que tenta remontar às políticas de transferência de renda condicionada ao governo FHC, ele usa o argumento de que o Bolsa Família é uma política social focalizada que possui origens liberais. Milton Friedman fala neste vídeo do imposto de renda negativo.

Obs: Como eu tenho um texto muito longo sobre o Bolsa Família parado há alguns meses, não vou avançar sobre isso no momento para não simplificar demais. No entanto, cabe dizer duas coisas. Primeiro, Milton Friedman não foi o primeiro economista a falar sobre políticas de transferência de renda. Segundo, em 2003, no primeiro mandato de Lula, Marcos Lisboa, economista liberal que era secretário de Política Econômica, foi chamado de “débil mental” por Maria Conceição Tavares, economista historicamente ligada ao PT e que havia ajudado na confecção do programa partidário em 2002, por defender políticas sociais focalizadas. Maria Conceição Tavares disse que Marcos Lisboa não deveria tentar se envolver com as políticas sociais do governo, em uma entrevista para a Folha de São Paulo, defendendo políticas sociais universalizantes. Mais interessante ainda, o jornalista pergunta se políticas sociais focalizadas são mais liberais, mas Maria Conceição Tavares foge um pouco da pergunta. Maria Conceição Tavares também diz no texto que quem realmente estava à frente da política econômica do governo era Marcos Lisboa (isso, no caso, no primeiro mandato de Lula, ainda na gestão de Palocci no Ministério da Fazenda). Segue a (incrível e historicamente muito importante) entrevista.

Perguntas para o impacto do Partido Social Liberal:

Quantos votos o Partido Social Liberal conseguiria angariar em eleições municipais, estaduais e nacionais? Existe um eleitorado para um partido liberal que defende pautas normalmente associadas no Brasil à esquerda? Será que o Partido Social Liberal conseguirá mais votos de liberais mais novos, enquanto o Partido Novo de liberais mais velhos? Quantos votos o Partido Social Liberal conseguiria tirar do PSDB, do PMDB e de outros partidos?

O Partido Social Liberal conseguirá atrair jovens antes refratários ao Liberalismo? No caso de uma vitória do Partido Novo com um discurso conservador, o Partido Social Liberal faria governo juntamente com o Novo?

Qual será o impacto do Partido Social Liberal em afastar concepções arraigadas, como que o Bolsa Família e a defesa dos Direitos Humanos são necessariamente de governos de esquerda?

O quanto o Partido Social Liberal se afastará das propostas de um governo do PSDB? Melhor ainda: Pode o PSDB ser declarado um partido social-liberal?

– A página da Rede Sustentabilidade que eu consegui achar com mais curtidas no Facebook possui 75 mil, mas provavelmente este é o partido em que essa estatística menos vale. A figura de Marina Silva possui grande poder de atração, como demonstrado nas eleições de 2014, em sua ascensão meteórica (e depois queda relevante).

No atual momento, a Rede Sustentabilidade parece, assim como os dois partidos acima citados, ainda em construção. Enquanto desenvolvimento sustentável é um tema que claramente se sobrepõe ao partido, a política econômica ainda não está totalmente clara. Nas eleições de 2014, disputando pelo PSB, Marina Silva defendeu o retorno ao tripé macroeconômico instaurado no segundo governo FHC e mantido durante o governo Lula, de superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação, mas a Rede ainda não deixou clara a sua política econômica. A Rede defende em seu manifesto a educação pública e gratuita em todos os níveis, reforma urbana, desenvolvimento sustentável e direitos humanos. Também parece manter as críticas de Marina Silva à política de campeões nacionais do BNDES, que conferia empréstimos subsidiados para grandes empresas brasileiras, com o objetivo de formar “gigantes nacionais”. A crítica às práticas fisiológicas no manifesto da Rede parece ter relação com a proposta feita por Eduardo Campos e Marina Silva em 2014 de que fosse feito um governo de união nacional, convocando os melhores de cada partido a fazer parte do governo (à época, poderiam ser tanto do PT como do PSDB), mas ainda não ficou tão claro como a Rede poderá quebrar as práticas políticas tão arraigadas ao nosso sistema político e se os partidos aceitariam o que Marina Silva propõe.

O ponto mais forte em termos eleitorais para a Rede é, sem dúvidas, a ausência de denúncias contra os políticos que estão no partido. A denúncia que havia sido feita contra Randolfe no início do ano já foi arquivada. Alessandro Molon, líder da Rede na Câmara, provavelmente conseguirá se distanciar da imagem negativa que está se formando de forma cada vez mais hegemônica em torno do PT. E Marina Silva não é questionada em termos de moralidade. Esse será um capital político que, em eleições sem financiamento empresarial, contarão de forma contundente à favor de Marina.

Perguntas para o impacto da Rede Sustentabilidade:

Qual será o impacto da Rede Sustentabilidade nas eleições municipais deste ano? Este resultado pode afetar de forma expressiva as eleições de 2018? De que partidos a Rede conseguirá tirar mais votos? A Rede conseguirá atrair eleitores e militantes do PT e do PSDB decepcionados com os respectivos partidos?

Marina Silva conseguirá ultrapassar a identidade que a perseguiu nas últimas eleições de candidata instável e contraditória? Candidatos como Alessandro Molon e Randolfe Rodrigues conseguirão trazer votos e militantes do PSOL e do PT para apoiar Marina? A rejeição à Marina Silva pode diminuir após a tentativa de retorno ao tripé macroeconômico por Dilma em 2015, ou eleitores petistas decepcionados irão para partidos como o PSOL? Quão forte será o capital político de Marina Silva como candidata anti-corrupção, em tempos de delações premiadas abalando diversos partidos?

A Rede Sustentabilidade apoiará o tripé macroeconômico? Haverá uma maior abertura comercial, como o manifesto parece indicar? Como candidatos historicamente ligados à esquerda aliarão seus discursos à defesa do tripé macroeconômico de forma aberta, diferente de como era feito no governo do PT? A Rede Sustentabilidade substituirá a política de campeões nacionais por alguma outra política, alguma política industrial específica? Ou focará na política de desenvolvimento sustentável como política industrial? Continuará Eduardo Giannetti, economista de viés mais liberal, sendo um dos principais (ou o principal) assessor econômico de Marina Silva dentro da Rede Sustentabilidade?

O quão longe ficará o programa da Rede do que há de mais progressista no PSDB? Se eu não soubesse que o artigo acima citado da “Social-Democracia no Século XXI” é assinado pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela no Rio de Janeiro, poderia achar que é de um integrante da Rede Sustentabilidade com tranquilidade. Conseguirá a Rede atrair parte dos intelectuais do PSDB que estejam insatisfeitos com os últimos rumos do partido, como votar pela redução da maioridade penal?

Será Marina Silva a herdeira do legado da defesa de aliança entre políticas sociais universalizantes (como educação pública para todos) com políticas sociais focalizadas (como o Bolsa Família), que marcaram o governo Lula (e mesmo o FHC, apesar do estigma que este carrega), fazendo contraponto com um avanço liberal no Brasil que preconizaria mais as políticas sociais focalizadas (e a lógica da focalização)? Conseguirá Marina Silva passar essa imagem para o eleitorado de esquerda? Caso a Rede defenda o tripé macroeconômico, teria Marina Silva a mesma capacidade que Lula teve de manter eleitores de esquerda apoiando seu governo?

Obs: A discussão sobre políticas sociais universalizantes e focalizadas é muito mais densa do que normalmente se discute (aliás, geralmente não se discute que o Bolsa Família é uma política focalizada). A lógica de focalização, de eficiência da política social para chegar “em quem mais precisa”, que fez o liberal Marcos Lisboa ser um dos principais defensores de programas como o Bolsa Família dentro do governo de Lula, é a mesma lógica que o faz hoje defender a cobrança de taxas para alunos mais ricos em universidades públicas.

Link do evento com representantes do Partido Novo, Partido Social Liberal, Rede Sustentabilidade e Partido Pirata, que presenciei, organizado pela Ágora – Instituto de Economia/UFRJ.

Fonte: polislaranjeiras.com

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