TSE indefere pedido do NOVO para uso de horário de rádio e TV em programa partidário


Decisão do TSE - Partido NOVO

Decisão do TSE – Partido NOVO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por seis votos a um, indeferiu o pedido do Partido NOVO para ter acesso, em rede de rádio e televisão, ao programa partidário no primeiro semestre.

O argumento vencedor afirma que a legenda não possui representação política no congresso nacional, o que impede de ter o seu pedido aceito.

O argumento do Ministro da Corte, Dias Toffoli é o de que o partido poderá ter acesso ao “horário político eleitoral”, para apresentar os seu candidatos mas, não ao “horário partidário”.

Fonte: Sergio Oliveira

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