PQC (Pergunte Qualquer Coisa / AMA – Ask Me Anything) com Marcos Alcântara – Secretário de Finanças do Partido Novo, no Reddit – Parte 3


Partido NOVO no Reddit

Partido NOVO no Reddit

No esforço contínuo de reunir todas as informações pertinentes ao Partido NOVO, publicamos a TERCEIRA parte da série de “perguntas e respostas”, realizada no site Reddit, com Marcos Alcântara Machado, Secretário de Finanças do Partido Novo.

Acompanhe a entrevista desde o início, clicando aqui.

P- Discopath Campinas, SP / Ah, mais uma pergunta. Quais as posições do NOVO sobre direitos trabalhistas? O que é importante, o que deve ser mantido, o que deve ser mudado?

Direitos se conquistam via negociação e não via código. Gostamos do modelo sueco onde não existe salário mínimo fixado em lei, mas sim negociação anual entre sindicatos e seu setor empresarial. Precisamos fortalecer os sindicatos, para isso é preciso acabar com o imposto sindical obrigatório e com a restrição em ser formar sindicatos. Competição é sempre bem-vinda. Sindicatos devem atual em prol dos seus filiados em não em prol do dirigente.

P- I_am_bovo Rio de Janeiro, RJ / Mas a Suécia é um país homogêneo economicamente e com população educada, você não acha que para os trabalhadores de subempregos que muitas vezes são semianalfabetos e que não tem conhecimento do que seria de direito ou não essa abertura poderia ser maléfica? Uma coisa é você flexibilizar para o trabalhador especializado educado e que ganha um bom salário, a outra é para um cortador de cana por exemplo. Veja o exemplo do povo que trabalhou no campo, eles não tinham aposentadoria pelo INSS e a maioria deles nunca guardou dinheiro de forma alguma e agora o governo tem que gastar bilhões por que muitos deles não tem como se sustentar, a alternativa seria o que? Deixar todo mundo morrendo de fome e dizer “Viu, vocês não guardaram nada agora que se explodam”?

Não podemos tratar as pessoas como ignorantes. Isso é elitismo. Desconfiamos muito de que alguém, em algum gabinete, saberá o que é melhor para a vida do outro. Isso de fato é uma grande questão. E não só para pessoas do campo. Inúmeras pessoas com formação superior não fizeram sua previdência e estão trabalhando com mais de 70 anos. Importante é poder de escolha. Maior problema do FGTS é o baixo retorno e não a possibilidade de poupança.

P- crazy-or-not / Você tá dizendo que o patrão vai abrir mão de sua mais-valia por vontade própria? Eu entendo competição em certos cargos. Mas o capitalismo mantém um bolsão de pobreza justamente para as pessoas aceitarem um salário menor pq “tem outros quinhentos querendo”. Tanto é verdade que trabalhos PJ muitas vezes não pagam o famoso “dobro, pq metade vai pro governo no modelo CLT”.

Capitalismo não cria bolsões de pobreza, pelo contrário. Somos totalmente refratários a esse tipo de pensamento. Economia não é um jogo de soma zero. Experiência do mundo nos últimos 200 anos mostra que é justamente o oposto. Pela primeira vez na história, mundo terá menos de 10% da pop em extrema pobreza. Principal razão para superar isso é justamente o crescimento econômico. E isso nenhum discurso de “mais-valia” consegue produzir. http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/04/internacional/1443971491_051176.html

Comentário – protestorNatal, RN / Só um comentário, o /u/mmxx_th entrou em contato com o Partido NOVO para realizar este AMA, ainda não consegui verificar que esta conta é mesmo do partido, mas estou tentando verificar. edit: confirmaram agora, o AMA é legítimo.

Comentário – RobbingWilliamsJoinville, SC / Fui surpreendido por esse AMA, parabéns aos responsáveis e envolvidos.

P- mgsantos / Não sei se ainda está rolando, mas vamos lá. Marcos, um dos grandes problemas econômicos do Brasil é a ausência de um ambiente de negócios competitivo. Outro é a ausência de uma indústria capaz de competir internacionalmente sem subsídios governamentais. Qual a proposta do Novo para conciliar as duas coisas? É possível uma integração econômica do Brasil com o mundo sem acelerar o nosso processo de desindustrialização? Qual a perspectiva de vocês com relação a processos como o sul coreano ou japonês de ‘catch-up’ que contaram com forte apoio governamental para acontecerem? A infra-estrutura é um problema da ineficiência em fazer o dinheiro público virar obra acabada. Some muito dinheiro nesse processo, que vai parar em paraísos fiscais ao redor do mundo, em campanhas políticas e em bens de luxo. É o velho problema do rentismo, do empresário que vive de capturar rendas indevidas do Estado. Esse eu não tenho nem a menor idéia de como solucionar. Imagino que políticas anti-corrupção, enforcement dos mecanismos de compliance das empresas e o crescimento natural de uma pressão social contra empresas corruptas seja a única saída.

Somos contra subsídio. No entanto, é possível “ajudar” as empresas de N formas: -Simplificação tributária. Temos 93 tributos, um recorde. -Diminuição da carga tributária. Ou estamos exportando impostos. -Melhora da infra-estrututa portuária, hidroviária, aeroportuária. Aquele velho exemplo: o produtor de soja do Mato Grosso gasta mais dinheiro para chegar ao Porto de Santos, do que o produtor de IOWA-EUA até a China. -Poder de escolha na contratação via CLT-Diminuição dos juros, quando tivermos um déficit fiscal menor. “É o velho problema do rentismo, do empresário que vive de capturar rendas indevidas do Estado.” Diminua a burocracia e o numero de intermediários e fatalmente a corrupção irá diminuir. Questão tributária precisa ser superada junto com os governadores. Parece ser mais interessante criar um fundo compensatório de transição – mesmo que isso aumente a dívida no curto prazo – e refunda o pacto tributário federativo.

P- Hulle8 / Olá, obrigado por fazer essa interação. Uns tópicos atrás, questionei, com a criação do NOVO, que o modelo de privatização da Saúde talvez não seja o melhor caminho para ofertar um melhor sistema para a população, visto que os países com os melhores índices usam um sistema público coordenado pelo Estado e governo. Vocês concordam com isso? E quais são as propostas do partido para melhorar os serviços de saúde?

Concordamos com um sistema misto. Entre diversas propostas: Acabar com a redundância na ANVISA. Muitos remédios testados aqui já foram aprovados em países que são referência mundial. Sendo assim, a Anvisa deveria escolher algumas agências-modelo do primeiro mundo e, se um remédio for aprovado em alguma delas, recebe aprovação automática aqui também, salvo em caso de hipótese provável de que nossas peculiaridades (ambientais, genéticas, etc.) poderiam gerar resultados diferentes.

Aumentar a autonomia de profissionais de saúde: enfermeiras, técnicos, farmacêuticos. O Ato Médico, no Brasil, dá muito mais poderes exclusivos para o médico do que outros países. Manter o SUS com os padrões de exigência atuais, e liberalizar o setor privado. Se a pessoa quiser, tem acesso a saúde de graça com o selo de qualidade do governo. Então ela não está desamparada. No mercado, impera a liberdade de concorrência e iniciativa, com muito menos regras e regulamentações, o que permitirá preços mais baixos que os atuais. E não dá para falar em saúde pública sem falar em saneamento básico. Brasil é extremamente carente dessa infra-estrutura. Só em 22 cidades do Brasil inteiro a rede de água e esgoto alcança 100% da população. De novo, o setor privado pode suprir a oferta desses serviços. Ideologia atual literalmente mata.

P- Wesdy / As posições econômicas de vocês não poderiam ter ficado mais claras, mas gostaríamos de saber como o NOVO se enquadraria, por exemplo, nas teorias de relações internacionais. A aproximação de vocês é realista, neo-realista (ou realismo estrutural), liberal ou construtivista? Pode parecer irônico, mas, pelo que eu vi nas respostas aqui, acho que o marxismo é o que mais se aproximaria do que vocês defenderiam, uma vez que ele não vê os Estados como atores principais no cenário internacional. Ademais, todo o mundo está se organizando em blocos econômicos. Você acha que o Brasil, sozinho, poderia enfrentar o mercado protecionista da União Européia, NAFTA, etc? Que poder de barganha teríamos para pedir a abertura deles, uma vez que abrirmos nosso mercado?

O NOVO tem postura aberta relativamente ao comércio internacional e aos movimentos de capitais, sendo potencialmente favorável a acordos de livre comércio, ao câmbio flutuante, à abertura econômica, aos investimentos estrangeiros, e a uma liberalização maior no que respeito a fluxos financeiros transfronteiriços. A afirmação de uma suposta identidade do NOVO com o marxismo, por uma alegada postura comum em relação ao Estado, não encontra suporte na realidade. O NOVO certamente privilegia um Estado menos ativo no plano econômico produtivo, mas não deixa de reconhecer o papel central dos Estados nas relações internacionais contemporâneas, qualquer que seja a escola teórica a que possam aderir seus membros. Não se trata de uma questão de escolas teóricas. Os Estados são os atores principais das relações internacionais. Essa é uma realidade a que o NOVO não pode escapar. Nenhum tema prático obriga um partido específico a adotar qualquer escola de pensamento em RI, tanto porque essas escolas se referem a um debate conceitual que não é terreno de atuação dos partidos políticos, já que estes se posicionam no terreno da prática, da ação externa governamental neste caso.

O NOVO acredita –e essa é a experiência concreta dos países mais ricos, que são igualmente os maiores comerciantes do planeta – que um mundo aberto às trocas internacionais irrestritas, mercados livres, competição aberta (sem subsídios ou mecanismos de proteção) é mais suscetível de criar riquezas para todos. Existe uma correlação muito clara entre grau de abertura comercial e nível de renda per capita: quanto mais aberto ao comércio internacional é um país, mais rico ele se torna. O Brasil é um país especialmente fechado ao comércio internacional, tendo apenas 25% do seu PIB formado no comércio exterior, para uma média internacional que é quase o dobro disso; os países mais ricos, em geral, possuem um coeficiente superior a 60% do PIB.

P- tarigui Curitiba, PR / O partido NOVO não deveria defender o aprimoramento do MERCOSUL enquanto bloco comercial objetivando o fortalecimento do comércio regional e permitindo o desenvolvimento de uma indústria de alto valor agregado propriamente nacional?

Concordo com você. No entanto a questão é o instrumento. Para nós o Mercosul é caso perdido. Melhor seria um possível aproximação com a Aliança do Pacífico.

P- tarigui Curitiba, PR / Você poderia explicar melhor porque o Mercosul é caso perdido? Vocês defendem a saída do Brasil do Mercosul ou a dissolução do bloco? Até onde eu sei a Aliança do Pacífico ainda é limitada a acordos bilaterais, é uma iniciativa bem recente que ainda irá avançar para uma área de livre comércio. Por que a aproximação especificamente com a Aliança sendo que um dos principais objetivos desta é a relação “Ásia-Pacífico”? Como se enquadra o Brasil em relação aos objetivos da Aliança?

Mencionamos a Aliança pois esse é, mais um caso, onde o real interesse é abrir fronteiras e promover integração de fato. O Mercosul, na prática, já se mostrou como um empecilho a uma maior corrente de comércio. O Brasil precisa interagir mais com o mundo. Somos razoavelmente fechados. O Mercosul é um grande atraso. Precisamos superá-lo. Abrir a fronteira para trabalhadores externos é imperativo tbém. Existe muita burocracia para quem quer (queria…) trabalhar no Brasil

(Continua…)

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