PQC (Pergunte Qualquer Coisa / AMA – Ask Me Anything) com Marcos Alcântara – Secretário de Finanças do Partido Novo, no Reddit – Parte 2


Partido NOVO no Reddit

Partido NOVO no Reddit

No esforço contínuo de reunir todas as informações pertinentes ao Partido NOVO, publicamos a SEGUNDA parte da série de “perguntas e respostas”, realizada no site Reddit, com Marcos Alcântara Machado, Secretário de Finanças do Partido Novo.

Acompanhe a entrevista desde o início, clicando aqui.

P- CaioAndronico / Gostaria de saber qual o posicionamento de vocês sobre o PL 4330, a lei da terceirização, em especial sobre a terceirização da atividade-fim da empresa, vocês apóiam isso? Um dos problemas que eu acho que passamos na administração pública é a lei de licitações, qualquer compra feita pelo estado tem que ser decidida pelo custo, o que leva a vários problemas – contrato de empresas que entram em falência, compra de material de segunda mão ou defeituoso. Vocês tem alguma proposta para alterar essa lei?

Somos favoráveis a 4330. Estamos trabalhando na lei de licitação.

P- Uh_Realy / Eu tinha esperanças com esse partido, até ler isso: 3) Achamos que existe um grande conflito de interesse no financiamento por PJ. No entanto, isso se combate com transparência. Sério, transparência não adianta absolutamente nada neste caso. Você ainda recebeu, ainda vai ter de arcar e não adianta estar claro que você recebeu, pois os contatos entre as empresas e os partidos não serão transparentes. O representante do povo tem de ser financiados pelo povo. Se uma empresa usa seu poder econômico para alavancar certo candidato, ela está atropelando o desejo de pessoas físicas, em prol de sua visão como empresa de vários assuntos.

E você acha que a proibição resolve? É a alternativa menos pior. O mercado é uma grande eleição diária, onde essas mesmas pessoas físicas escolhem qual empresa é a “eleita”. Financiamento público significa você dar dinheiro para o NOVO mesmo não concordando com ele. Exatamente por isso que surgiu o NOVO. Para que não se criem leis contra o livre mercado.

P- Chrono1984 Curitiba, PR / “Como conciliar a pauta de estado mínimo de vocês com os mandamentos constitucionais?”

Temos uma pauta de Estado Melhor. A Constituição de 88 realmente engessou demais a adm publica. No entanto, é possível reduzir e muito o escopo do Estado, garantindo assim o crescimento da riqueza para os mais pobres.

P- SeuMiyagi / Como é que se garante que irá se “dividir o bolo enquanto ele cresce” se a lógica do lucro do setor privado é o de cortar gastos, inclusive pagando os salários mais baixos possíveis. Então como é que a completa desregulamentação e a diminuição do papel do Estado como intermediário das relações e do contrato social, podem aumentar a riqueza exatamente daqueles que tem menor poder de barganha, que são o lado mais fraco dessa relação. Não seria ao contrário, o aumento do crescimento da riqueza dos mais ricos? Ou seja, daqueles que tem maior poder de negociação? Como seria a política de salário mínimo por exemplo, e de direitos trabalhistas? Haveria proteção quanto a distorções como o trabalho escravo? E a pergunta maior é como essa mecânica garantiria a distribuição de renda exatamente para o lado mais fraco, os pobres, como você disse, tendo em vista que não existe nenhum poder intermediário para agir quando houver os desvios naturais que observamos com relação à distribuição de renda? Existe algum caso de um mercado completamente desregulamentado onde se observou essa distribuição de renda de forma natural aos mais pobres? Não seria adequado dizer que o estado mínimo e desregulamentado beneficiará exatamente os mais pobres, um “liberalismo populista”?

Não é um liberalismo populista, mas sim saber que não existe causa para pobreza, esse é o Estado Natural das coisas. Mas sabemos quais são as causas da riqueza e isso implica em competição e liberdade de empreender. Os pobres, dos países com essa postura, estão a anos luz da nossa classe média. Precisamos enriquecer os pobres. Veja qual a política trabalhista dos países mais pobres e pode ter a certeza que encontrará muitos Direitos e Garantias por lá. Educação de qualidade é fundamental de fato. Por isso que governo tem que focar nisso e não em nas outras centenas de esferas a que se dedica hoje. Muito da crise de 2008 ocorreu pelos incentivos populistas das empresas quasi-governamentais que inflavam o mercado imobiliário (Fannie Mae, Freddie Mac). Distorção causada pela presença enorme do governo na concessão do crédito imobiliário.

P- protestor Natal, RN / O modelo de descriminalização da maconha do Colorado (e outros estados americanos) foi bom? É uma experiência que devemos trazer ao Brasil? O Brasil deveria autorizar o uso da maconha medicinal? Existe alguma posição oficial do partido NOVO acerca desse tema, ainda que tímida?

Falando em meu nome, eu acredito que sim. Sim, discutimos internamente. Acho que o paradigma da guerra às drogas foi quebrado, é apenas questão de tempo. Ainda mais com EUA, ex falcão, voltando atrás. Repito nossa posição oficial: Não deixe de participar por conta disso. Venha para o NOVO e participe dos debates. O fato é que o NOVO ainda é pequeno em numero de filiados e voluntários. Influencie.

P- bownettea Porto Alegre, RS / O Partido NOVO tem alguma posicionamento sobre reforma política? Sistema de votação Proporcional/Distrital/ÚnicoTransferível ?
Presidencialismo/Semi-Presidêncialimo/Paralmentarismo?

Complemento que somos favoráveis ao fim do voto obrigatório. Parlamentarismo parece fazer sentido. Não fechamos a questão.

P- I_am_bovo Rio de Janeiro, RJ / Qual o melhor sistema político/eleitoral para vocês? Presidencialismo ou parlamentarismo? Voto em lista? Voto distrital? etc…

Boa pergunta. É um eterno dilema. Todos os sistemas têm seus prós e contras. O voto distrital misto sem coligações, sem fundo partidário, e com a possibilidade de candidaturas avulsas parece ser o menos pior.

P- l-ghost Guarulhos, SP / Quais medidas o Novo pretende tomar referentes à alta carga tributária? Pretendem tomar algum posicionamento em especial para diminuir o preço dos dispositivos tecnológicos (celulares, video games, computadores), que claramente são muito mais caros No Brasil do que em praticamente qualquer outro lugar?

Não acreditamos em desonerações setoriais. Isso acaba virando lobby das indústrias. Vide IPI setor automotivo. É preciso reduzir e simplificar para todos.

P- Chrono1984 Curitiba, PR / Quais são as políticas indigenista e ambientalista de vocês? Continuariam o barragismo em áreas de comunidades tradicionais, por exemplo? E sobre demarcação de terras indígenas?

Temos muitas outras fontes de energia limpa. É preciso liberalizar o mercado, Não existe nenhuma razão, para nós, do por que da proibição de se instalar uma placa solar na sua propriedade e vender o excedente no mercado de energia. Sobre demarcação, considerando que já temos 1/8 do nosso território (2x tamanho da França, 3x Alemanha), o importante é garantir que elas continuem sendo indígenas. Não há necessidade de novas demarcações.

P- Chrono1984 Curitiba, PR / Qual a política de alianças do NOVO? Fariam aliança com, por exemplo, PMDB para garantir a governabilidade? Aliás, o que pensa sobre Eduardo Cunha?

Sim, podemos fazer alianças após eleição. Mas não dando porteira fechada para secretaria ou ministério. Eduardo Cunha deveria ser julgado pela Câmara e eventualmente cassado.

P- boobsbr / vocês pensam em fazer uma contabilidade 100% aberta e transparente das contas do partido? E dos governos que eventualmente assumirem? Todas as receitas, e todos os gastos, inclusive os salários, totalmente abertos para consulta? Qual a posição de vocês sobre o uso de software livre, aberto e gratuito no governo? Na visão do partido, voto deve ser obrigatório ou facultativo? E o alistamento militar, obrigatório ou facultativo? Como o partido resolveria a crise orçamentária do atual governo? Sem respostas vazias e declarações genéricas, por favor. Gostaria e ver números concretos. Terceirização (contratação como PJ), a favor ou contra? Por quê? Direitos trabalhistas brasileiros, excessivos ou necessários? Por quê?

Sim, transparência total. Não temos posição sobre software livre. Voto facultativo. Alistamento facultativo. Crise orçamentária: fazendo economia crescer. Como? Melhorando o ambiente para se investir. Reforma tributária e trabalhista. Leiloes para infraestrutura (sem limite de retorno). Fim do modelo de partilha no pré-sal. Devolução das empresas estatais. Meta de Déficit Nominal. Independência do Banco Central. Somos a favor da Escolha no mercado de trabalho. Isso inclui terceirização. Direitos devem ser garantidos pela negociação. Gostamos do modelo sueco onde salário mínimo não está fixado em lei e sim em negociação com os sindicatos. Somos contra o imposto sindical obrigatório e a favor da criação de novos sindicatos. Trabalhador tem que ter poder de escolha para como seu FGTS será gerido. Idem se quer ou não ser contratado pela CLT.

P- Discopath Campinas, SP / Eu até entendo que o partido se limite à pauta econômica, então tenho uma pergunta nessa área. Em quais segmentos o Estado deve atuar? O que privatizar e o que não privatizar?

Justiça, Proteção Externa, Educação e Saúde.

P- Allian42 São Paulo, SP / O partido tem alguma opinião sobre a neutralidade da internet e as mudanças propostas para o marco digital?

Ainda não.

P- protestor Natal, RN / O que eu estava querendo perguntar ao partido é sobre os juros. Está bom, muito alto, muito baixo? Tem que baixar? Pra baixar é preciso fazer o que? Pergunta relacionada: você Marcos trabalhou pro mercado financeiro. Existe a acusação de que a Dilma, ao manter os juros lá em cima, está “governando para os banqueiros” e não para os setores produtivos da economia. Você concorda com esta afirmação?

Os juros do Brasil são exorbitantes. Precisamos baixá-los. É praticamente um milagre como alguém tem a coragem de investir em algo arriscado (um negocio, um bar, uma loja, qquer coisa) qdo se pode ganhar 14.25% deixando em uma aplicação financeira. Seja para 20 mil reais ou 200 milhões. No entanto, não dah para baixar com base na “vontade” como a Dilma fez alguns anos atrás, indo para 7.25%. Foi populismo econômico e estamos pagando o preço agora. Mundo inteiro esta com juros baixos e Dilma esta com juros maiores do que qdo entrou.

Pq o juros eh tão alto? Vou citar 3 razoes – A principal eh o Estado bocao que precisa se financiar e puxa os juros para cima. Teremos déficit da ordem de 8-9% do PIB. É preciso tapar esse buraco. Lembra que o governo desprezou o superávit primário? Pois é… – o segundo ponto é nossa inflação alta, de novo, em descompasso com o mundo. Banco central sobre juros e Ministérios gastam além da conta: expansionismo fiscal puxa inflação para cima. Alem da nossa carente infra, que aumenta custos, etc – por fim, nossa legislação eh muito leniente com os inadimplentes. Eh muito fácil dar calote e ficar por isso mesmo. Dado esse risco, o juro é alto. Quem paga a conta? O bom pagador. Para o mau pagador tanto faz se é 5 ou 20%, ele não tem interesse em pagar mesmo.

Portanto, precisamos ter juro menor. O NOVO acredita muito na força do empreendedorismo. O Estado não tem que ser jogador, tem que ser arbitro. Ao querer participar de praticamente tudo, fica com esse tamanho gigante e débil não fazendo nada direito. E com juros lá em cima. Finalmente, sobre “Dilma governar para banqueiros”, acho que esse governo não tem nenhuma agenda. A não ser se livrar do impeachment.

(Continua…)

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